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Marcolino Moco

Marcolino José Carlos Moco foi Primeiro-ministro, no governo de Angola, de 1992 a 1996 e Secretário-Executivo da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa de 1996 a 2000. É licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Agostinho Neto, e, doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica ...

Marcolino José Carlos Moco foi Primeiro-ministro, no governo de Angola, de 1992 a 1996 e Secretário-Executivo da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa de 1996 a 2000. É licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Agostinho Neto, e, doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa.

Natural da Província do Huambo, planalto central de Angola, nasceu a 19 de Julho de 1953, mais precisamente na localidade de Chitue, no Município de Ekunha – antiga Vila Flor – uma região propícia à agro-pecuária.

Descende de uma importante linhagem de chefes tradicionais, conhecidos em Angola pela designação de sobas, um dos quais foi Tchítue, fundador da aldeia onde nasceu. Seu pai é hoje um dos sobas mais influentes do grupo etno-linguístico Ovimbundu.

Foi Governador de duas províncias: Bié e Huambo, no centro do país, entre 1986 e 1989 tendo sido Presidente do Conselho Político – Militar da 4ª Região.

Nomeado para o governo central como Ministro da Juventude e Desportos, 1989/91, trabalhou na elaboração de uma estratégia do desenvolvimento do desporto nacional para até o ano 2000 e na elaboração da política para a juventude.

Em 1985, durante o congresso do MPLA, partido no poderem Angola, passa a integrar o seu Comité Central. Foi, pouco depois, eleito Secretário para os Assuntos Políticos no Bureau Político do MPLA, trabalhando nas reformas políticas e económicas que introduziram profundas transformações no regime político angolano e ascendeu ao cargo de Secretário-Geral do MPLA, que exerceu de 1991 a 1992.

Como Secretário-Geral coordenou, sob a orientação do Presidente do Partido, a elaboração da estratégia para as primeiras eleições gerais de Angola realizadas em 1992 e definidas pela ONU como livres e justas, nas quais o MPLA obteve maioria absoluta, ao que se seguiu a sua nomeação como Primeiro-ministro pelo Presidente José Eduardo dos Santos de que foi afastado em 1996.

Foi eleito Secretário Executivo da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, pelos sete Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné Bissau,  Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, durante o acto de institucionalização desta organização, realizado em Lisboa, em 17 de Julho de 1996, por proposta do Presidente José Eduardo dos Santos, de Angola. Reeleito por unanimidade, em 17 de Julho de 1998 para exercer mais dois anos, esse cargo, durante a 2ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizadas na cidade da Praia, em Cabo-Verde.

Nos domínios politico- diplomático, de investigação científica no ramo do Direito e de intrvenção cívico-política publicou as seguintes obras:

Discursos do Primeiro-ministro (1996)

CPLP _ A construção da nossa Casa Comum (artigos e discursos _2000)

Estudos Jurídicos, volumes I e II: sobre jurisprudência, metodologia jurídica, constitucionalismo e direitos humanos (Chá de Caxinde e Prefácio Editora, 2008)

Organizações Internacionais – teoria geral (Chá de Caxinde, 2008)

Direitos Humanos e seus mecanismos de Protecção – As particularidades do sistema africano (baseado na tese de Mestrado), Almedina, Portugal,2010

Angola: a terceira alternativa, Marmoco Criações, 2012.

Angola: estado-nação ou estadoetnia-política?, MarmocoCriações, 2015.

 

Sob o pseudónimo de Domingos Florentino é membro da União dos Escritores Angolanos (UEA)e publicou as seguintes obras literárias:

Raízes do Porvir (poemas) – 1995-UEA (edições brasileira-1997,Cliper Editora e portuguesa-1998, Universitária Editora)

À luz alfabetizada das palavras(poemas) – 2002-QB, Portugal (edição angolana, no mesmo ano, pela NZILA)

Vocifuka Colonyañe – O diário da Ilha Garças (poemas) – 2008-UEA

Vimboly’ Olonjoi – Terra de Sonhos (contos) – 2010 –  UEA

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